Aviso Legal

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Acesso ao Site

As presentes Condições Gerais de Acesso e Uso regulam o acesso e a utilização do Site e visam disponibilizar ao usuário informações sobre a FLAMASATS S.L., seus produtos e serviços.

O acesso e uso do Site pelo usuário implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Acesso e Uso.

Caso não aceite as presentes Condições Gerais de Acesso e Uso, solicitamos que não navegue no Site e nem use o seu conteúdo.

O usuário deve ler atentamente as Condições Gerais de Acesso e Uso quando pretenda utilizar o Site, já que a FLAMASATS S.L., reserva-se o direito de adaptá-las e/ou alterá-las a qualquer momento e sem prévio aviso. Caso não aceite as presentes Condições Gerais de Acesso e Uso, solicitamos que não navegue no Site e nem use o seu conteúdo.

Uso e funcionamento do Site

O usuário se compromete a fazer uso diligente do Site, bem como das informações relativas aos produtos e serviços nele contidos, submetendo-se totalmente à legislação aplicável bem como às Condições Gerais de Acesso e Uso e, no caso, a quaisquer outras condições que a FLAMASATS S.L., estabeleça para tal fim no Site.

Ainda, o usuário se compromete a não danificar, inutilizar e/ou sobrecarregar o Site, ou impedir, de qualquer forma, o seu uso normal e funcionamento.

O usuário fica ciente de que em caso de descumprimento das Condições Gerais de Acesso e Uso, ou, se for o caso, de quaisquer outros termos ou condições contidos no Site, a FLAMASATS S.L., reserva-se o direito de limitar, suspender e/ou encerrar o seu acesso ao Site, adotando qualquer medida técnica necessária para tal fim.

A FLAMASATS S.L., faz todos os esforços para manter o Site em bom funcionamento, evitando erros ou, se necessário, reparando-os, e mantendo os conteúdos do Site devidamente atualizados. No entanto, a FLAMASATS S.L., não garante a disponibilidade e continuidade do acesso ao Site, nem a inexistência de erros em seus conteúdos, nem que estes últimos estejam devidamente atualizados.

A FLAMASATS S.L., adota as medidas técnicas e de segurança para que a navegação pelo Site se realize de forma adequada, porém não garante nem se responsabiliza caso o acesso ao Site seja ininterrupto ou esteja livre de erros, vírus, spyware ou quaisquer outros programas danosos. Cabe ao usuário dispor das ferramentas de informática e técnicas adequadas para detectar e anular esses danos informáticos. Em nenhuma hipótese a FLAMASATS S.L., será responsável por danos de qualquer espécie decorrentes do acesso e do uso do App no sentido exposto neste parágrafo.

Responsabilidade

Tanto o acesso ao Site quanto a utilização de quaisquer informações ou mecanismo que ele contenha, são feitos sob a exclusiva responsabilidade do usuário.

A FLAMASATS S.L., não se responsabiliza por quaisquer danos e/ou prejuízos que possam decorrer, direta ou indiretamente, do acesso ou uso das informações contidas no Site e, especialmente, das informações relativas a terceiros alheios à FLAMASATS S.L., , incluindo, mas não limitado, aos produzidos nos sistemas informáticos ou aqueles causados pela introdução de vírus e/ou ataques informáticos, nem será responsável pelos danos causados aos usuários pelo uso indevido do Site, nem das quedas, interrupções, ausência ou defeito nas comunicações e/ou na Internet.

Adicionalmente, a FLAMASATS S.L., não se responsabiliza por nenhum dano e/ou prejuízo no software e/ou hardware do usuário decorrente do acesso e uso do Site. O usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a FLAMASATS S.L., possa sofrer como consequência do descumprimento de qualquer uma das obrigações às que fica sujeito no âmbito das presentes Condições Gerais de Acesso e Uso, as outras condições previstas no Site e/ou a legislação aplicável a cada momento.

Política referente a links

a) Links para o Site

Os terceiros que tenham intenção de incluir em um site (“Site que Disponibiliza o Link”) um link que direcione ao Site deverão obter necessariamente o consentimento prévio e por escrito da FLAMASATS S.L., e cumprir com a legislação vigente, não podendo, sob hipótese alguma, hospedar conteúdos, próprios nem de terceiros, que (i) sejam ilícitos, nocivos, violentos, racistas, humilhantes, etc.; e/ou (ii) sejam inadequados e/ou não pertinentes com relação às atividades da FLAMASATS S.L., . Em hipótese alguma o link significa que a FLAMASATS S.L., apoie, promova, garanta, supervisione e/ou recomende o conteúdo e/ou os produtos e serviços do Site que Disponibiliza o Link, nem que ela seja responsável pelo seu conteúdo. Caso haja suposto descumprimento de qualquer um dos termos referidos acima, a FLAMASATS S.L., procederá, de forma imediata, o cancelamento da autorização dada ao Site que Disponibiliza o Link, que deverá remover o link.

b) Links para outros sites

No Site podem ser incluídos diferentes links que permitem ao usuário acessar outros sites (“Sites Disponibilizados”). Todos os links para Sites Disponibilizados deverão dar acesso a sua homepage ou página de acesso. Em hipótese alguma a existência de Sites Disponibilizados significa indicação, promoção, identificação e/ou conformidade da FLAMASATS S.L., com as manifestações, conteúdos e/ou produtos e serviços fornecidos pelos Sites Disponibilizados. Assim, a FLAMASATS S.L., não é responsável pelo conteúdo e demais condições dos Sites Disponibilizados, sendo o usuário o único responsável por verificar e aceitar cada vez que os acesse e use.

Propriedade Industrial e Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os designs, bancos de dados, software subjacentes (incluídos os códigos fonte), bem como os conteúdos do Site (textos, gráficos, fotografias, vídeos, gravações sonoras, combinações de cores, etc.), sua estrutura, seleção e ordem, são de propriedade exclusiva da Grupo FLAMASATS, ou dos seus licenciadores.

O acesso e uso do Site pelo usuário não pressupõe a transferência de quaisquer direitos de propriedade intelectual e/ou Industrial sobre o Site e os Conteúdos.

Nos termos da regulamentação da Propriedade Intelectual e Industrial, fica proibida a reprodução, transformação, distribuição ou manipulação, comunicação pública, disponibilização, extração e/ou qualquer outra forma de divulgação não autorizada expressamente do Site, dos Conteúdos e/ou dos sinais distintivos da Grupo FLAMASATS, O uso não autorizado dos Conteúdos, bem como os danos causados nos direitos de propriedade intelectual e Industrial da Grupo FLAMASATS, podem ensejar o exercício das providências legais que lhe caibam e as responsabilidades que, no caso, decorram delas.

Privacidade e confidencialidade

Em conformidade com as disposições da legislação vigente em relação aos dados pessoais do usuário fornnecidos à FLAMASATS S.L., , rege as disposições da Política de Privacidade.

Os dados pessoais dos Usuários são totalmente confidenciais e a FLAMASATS S.L., está plenamente comprometida com sua proteção e preservação.

Nulidade

Se qualquer das cláusulas das Condições Gerais de Acesso e Uso for declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia afetará tão somente a dita disposição ou a parte dela que resulte nula ou ineficaz, subsistindo, em todo o demais, as Condições Gerais de Acesso e uso tendo tal disposição ou parte dela que resulte afetada por não posta.

Para esses efeitos, as Condições Gerais de Acesso e Uso só deixarão de ter validade exclusivamente com relação à disposição nula ou ineficaz, e nenhuma outra parte ou disposição ficará anulada, invalidada, prejudicada ou afetada por dita nulidade ou ineficácia, salvo que, por resultar essencial às Condições Gerais de Acesso e Uso, pudesse afetá-las de forma integral.

Lei aplicável

As Condições Gerais de Acesso e Uso se regerão e interpretarão em conformidade com a legislação espanhola.